---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
192 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 14 dez 2010

    Lei Ordinária 347/2010

    Ementa: Autoriza a Realização de Processo Seletivo - NASF - CRAS - MCMV...


  • Publicada em: 23 nov 2010

    Lei Ordinária 343/2010

    Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar - Programa de 2010...


  • Publicada em: 23 nov 2010

    Lei Ordinária 344/2010

    Ementa: Autoriza a Celebração de Parceria com o Ministério da Educação para a Aquisição de Ônibus Escolar...


  • Publicada em: 09 nov 2010

    Lei Ordinária 341/2010

    Ementa: Autoriza a celebração de parceria com a Fundação do Tradicionalismo para a Fiscalização da 1º Feira do Gado Geral...


  • Publicada em: 09 nov 2010

    Lei Ordinária 342/2010

    Ementa: Autoriza a Criação do Programa Nacional de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino...


  • Publicada em: 30 set 2010

    Lei Ordinária 339/2010

    Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar - programa 2010...


  • Publicada em: 30 set 2010

    Lei Ordinária 340/2010

    Ementa: Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2011...


  • Publicada em: 08 set 2010

    Lei Ordinária 338/2010

    Ementa: Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária...


  • Publicada em: 19 ago 2010

    Lei Ordinária 336/2010

    Ementa: Autoriza a celebração de parceria entre o municipio e as entidades privadas para conservação de vias...


  • Publicada em: 19 ago 2010

    Lei Ordinária 337/2010

    Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão e Cooperação para a Criação do Parque dos Lagos...


192 registros encontrados.
Página de 20